les sources du droit objectif

« c.

A p p l i c a t i o n   d e   l a   l o i    La loi est applicable un jour franc après publication au JO. La loi reste en vigueur jusqu’ à son  a b r o g a t i o n d.

L a   f o r c e   o b l i g a t o i r e   d e   l a   l o i      L a   l o i   e s t   o b l i g a t o i r e ,   m a i s   p a s   t o u j o u r s   d e   f a ço n   a b s o l u e .

  O n   d i s t i n g u e   d e   s o r t e s   d e   l o i s   :    L e s   l o i s   i m p ér a t i v e s   :   obligatoires et absolues  L e s   l o i s   s u p p l ét i v e s   :  obligatoires mais pas absolues  3.

L e s   r èg l e m e n t s   a d m i n i s t r a t i f s      Ce sont des  d éc r e t s   e t   a r r êtés  adopt és par le pouvoir ex écutif, ou une autorit é administrative.  D éf i n i t i o n   :   les d écrets sont des actes administratifs qui  émanent du  P remier ministre. I l s   s o n t   a d o p t és   s p o n t a n ém e n t   p a r   l e   p o u v o i r   e x éc u t i f .

  On distingue 2 types de d écrets   :   L e s   d éc r e t s   d ’ a p p l i c a t i o n   :  ils assurent la mise en application concr ète d’une loi vot ée par le Parlement  L e s   d éc r e t s   a u t o n o m e s   :  ils sont pris par le pouvoir ex écutif dans les domaines qui ne rel èvent pas du   domaine de la loi.  D éf i n i t i o n   :   les arr êtés sont des actes administratifs qui  émanent des ministres, pr éfets et maires qui peuvent dans la   limite de leurs comp étences prendre des dispositions g énérales.   4.

L e s   c o n v e n t i o n s   e t   a c c o r d s   c o l l e c t i f s    Les partenaires sociaux  élaborent des conventions ou accords qui viennent  c o m p l ét e r   e t   a m én a g e r   l e s   l o i s   s o c i a l e s .

    D éf i n i t i o n   :   les conventions traitent de l’ensemble des conditions de travail et des garanties sociales D éf i n i t i o n   :   les accords se limitent  à un point particulier 5.

L a   j u r i s p r u d e n c e   D éf i n i t i o n   :   la jurisprudence est l’ensemble des solutions donn ées par les tribunaux sur un m ême point de droit litigieux . »